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PSB vai julgar pedido para deputado arquivar projeto da 'cura gay'

Publicado em 19 de Maio de 2014 às 21:04 Fonte: G1
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 O Conselho de Ética do PSB deverá analisar nos próximos dias pedido para que o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) solicite o arquivamento do projeto de sua autoria que trata da chamada "cura gay". Proposta semelhante havia sido arquivada em 2013 por decisão do plenário da Câmara, mas voltou a tramitar na Casa em abril deste ano após Pastor Eurico reapresentar o texto.

O projeto derruba resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a "reverter a homossexualidade". Na justificativa da proposta, o parlamentar diz que "pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional". O G1 entrou em contato com o parlamentar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

De acordo com o presidente do conselho de ética do PSB, Alexandre Navarro, a representação contra o projeto, que ainda precisa ser encaminhada pela presidência do partido ao conselho, deverá ser julgada no prazo de até quinze dias, contando o prazo de defesa do deputado. Depois disso, se os três membros do conselho forem favoráveis ao arquivamento e o deputado se opor, o caso segue para análise do diretório nacional.

Atualmente, o projeto da "cura gay" tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, ainda sem relator definido. Nesta etapa, para a proposta ser arquivada, é necessário apenas o pedido do autor do texto. Caso a executiva do PSB seja favorável ao arquivamento do projeto e o deputado se recusar a fazê-lo, o parlamentar poderá ter como sanção o cancelamento de sua filiação ao PSB.

"Com o apoio de vários membros do partido, deliberamos na reunião o repúdio ao projeto e a representação no Conselho de Ética para que, em diálogo com o Pastor Eurico, seja solicitado o arquivamento do texto. Se ele não topar, o conselho vai decidir as sanções", disse Freitas. "O partido respeita o pastor e seus posicionamentos políticos, mas a proposta da cura é algo com a qual a gente não concorda", declarou.

Em 2013, projeto com teor igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser aprovado na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.

A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.

No último dia 17, Dia Internacional contra a Homofobia, o PSB divulgou na internet campanha na qual o presidente do partido, o pré-candidato à presidência Eduardo Campos, aparece segurando cartaz que diz: "Sou PSB e sou contra a homofobia".


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