Publicidade publicidade | Portal Evangélico

PLC 122: Falta de consenso impede votação de projeto que criminaliza homofobia

Publicado em 21 de November de 2013 às 01:36 Fonte: Agência Senado
Exibições: 1715 Comentários : 1

Manifestações de deputados da bancada evangélica e de representantes de igrejas marcaram a primeira tentativa de votação, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do substitutivo de Paulo Paim (PT-RS) ao projeto que torna crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/2006).

A pedido de lideranças partidárias e de senadores da CDH, Paim pediu a retirada da matéria da pauta da comissão, para buscar consenso sobre o texto. Ele, no entanto, disse já ter realizado diversas conversas para a elaboração do substitutivo, tanto com entidades religiosas como com grupos do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

Para atender a demandas dos grupos religiosos, o relator já havia, por exemplo, modificado artigo que torna crime “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, incluindo ressalva para que seja “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.

A medida, no entanto, não foi suficiente para o entendimento.

– Um dos argumentos que ouvi aqui hoje foi de que uma celebração religiosa pode ser realizada em um ginásio de esporte, que não é um templo. Nesse caso, como é que fica? Eles querem que fique mais clara essa questão – explicou, ao reafirmar sua disposição ao diálogo.

Empenho

Também a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que a comissão buscará promover o entendimento, para que o projeto seja aprovado ainda este ano.

– É importante que os líderes partidários se empenhem. Não gostaríamos de deixar isso para o ano que vem, até porque houve debate intenso sobre esse assunto. É matéria que, do nosso ponto de vista, contempla perfeitamente todos os setores discriminados – opinou.

Em sentido oposto, o senador Magno Malta (PR-ES), que é evangélico, afirma que o texto atual “não contempla ninguém” com interesse na questão.

– Acompanhamos o esforço do senador Paim. Realmente, não é matéria fácil. Nem vou entrar no mérito, mas não podemos deixar um legado infame para as gerações futuras. Queremos um texto que trate de tolerância e não de intolerância – afirmou o senador capixaba.

Já Gustavo Bernardes, representante do Conselho Nacional LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, considera que o substitutivo é fruto de entendimento, onde cada setor cedeu um pouco, e deve ser votado, para que o país possa ter uma legislação de proteção às minorias.

– Apesar de, em 2012, terem sido registrados 310 assassinatos motivados por homofobia no Brasil, ainda há setores que se negam a reconhecer que exista violência contra a população LGBT – frisou.

Tramitação

De autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), o PLC 122/2006 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado há sete anos. O texto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi modificado por substitutivo apresentado pela então senadora Fátima Cleide.

Na CDH, Paulo Paim elaborou novo substitutivo, na tentativa de superar a polêmica que acompanha a matéria. Na busca do consenso, ele ampliou a lei que já pune a discriminação racial (Lei 7.716/1989) e o capítulo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) que trata do crime de injúria, para incluir o combate a todo tipo de preconceito, não apenas aos homossexuais, mas também ao direcionado a idosos, mulheres e deficientes físicos.

De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

Depois da votação na CDH, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir a Plenário.


Comentários


( ! ) Warning: imagejpeg(chaves_comentario/captchab22a.jpg): failed to open stream: Permission denied in /var/www/html/vhosts/portalfiel.com.br/subpaginas/comentarios.php on line 28
Call Stack
#TimeMemoryFunctionLocation
10.0001233952{main}( ).../index.php:0
20.0009244328include( '/var/www/html/vhosts/portalfiel.com.br/noticias.php' ).../index.php:24
30.0128318768include( '/var/www/html/vhosts/portalfiel.com.br/subpaginas/comentarios.php' ).../noticias.php:138
40.0128318840criaimagem( ).../comentarios.php:30
50.0129319824imagejpeg ( ).../comentarios.php:28
Paulo Cini - 22/11/2013 11:08:25

Muito da violência com homossexuais esta ligado com as drogas.
Muitos dos travestis que fazem ponto nas esquinas trabalham também para traficantes. E a violência contra a mulher foi esquecido? Cade o movimento e os protestos? Estas passeatas LGBT não é nada mais que pura diversão, prostituição, violência e roubo. É que os divulgadores de noticias encobrem tudo isto. E a pedofilia que geralmente esta ligada a maioria dos homossexuais e que tem um projeto de lei para dizer que pedofilia é doença.

Você pode selecionar um ou mais smiley face para inserir em seu comentário

Todos os comentários nesta página estão sujeitas aos nossos Termos de Uso e não refletem necessariamente a opinião do Portal Fiel ou dos seus colaboradores. Ajude-nos a acompanhar os comentários que são ilegais, prejudicial, ameaçador, abusivo, vexatório, difamatório, vulgar, obsceno, odioso, ou racial, étnico ou censurável.

Classificados Teresina

Notícias

Notícias gospel
O mundo irá acabar em 2016? 11 de February de 2016 às 22:14

Em 1847, um grupo de colonos americanos ficou isolado devido ao inverno, e enquanto o frio

CNBB volta a criticar aborto em caso de microcefalia 11 de February de 2016 às 17:00

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sérgio

Ministério da Saúde confirma terceira morte pelo vírus da zika 11 de February de 2016 às 10:21

O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte pelo vírus da zika,

Marca rara de selo do rei bíblico Ezequias é encontrada em Jerusalém 04 de December de 2015 às 12:29

O artefato que representa a marca do selo do rei Ezequias que segundo a história aj

Atriz pornô diz ser evangélica em entrevista 30 de October de 2015 às 17:24

Kamilla Werneck, atriz de filmes eroticos afimou durante entrevista que sua profissã

Copyright © Portal Fiel - Gospel | Teresina | Piauí - Todos os Direitos Reservados

 

As imagens utilizadas neste site são frutos de pesquisas na internet, e podem possuir direitos autorais. Caso seja o autor de alguma imagem e gostaria de ter seu nome incluído ou mesmo não permitir o uso da imagem entre em contato com o site.