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Pirâmide é golpe financeiro antigo que aparece frequentemente no mercado

Publicado em 04 de June de 2013 às 09:39 Fonte: Jornal da Globo
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Investidores acabam acreditando em ganhos fáceis e 'sem risco'. Esses esquemas, conhecidos Ponzi, obedecem a sequência comum.

Golpes financeiros do tipo pirâmide são muito antigos, velhos conhecidos das autoridades que fiscalizam os mercados e recorrentes em muitas economias. A melhor proteção? A informação.

Eles vêm e vão e fazem muitos estragos pelo caminho, principalmente investidores incautos e ingênuos que acreditam em ganhos fáceis e “sem risco”.

Há características comuns, no entanto, a esses golpes que podem ajudar a identificá-los.

- Rentabilidades muito atraentes;
- Pouco detalhamento dos riscos;
- Sentido de oportunidade que não pode ser perdida.Esses esquemas, muitos conhecidos como esquema Ponzi, em homenagem a Charles Ponzi, o homem que no início do século passado protagonizou uma das maiores fraudes financeiras da história, obedecem a uma sequência comum.

- Atraso nos pagamentos;
- Dificuldade de contato com os responsáveis;
- Promessas de regularização;
- Perda dos recursos aplicados.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais no Brasil, uma espécie de xerife do mercado de capitais, está atenta a esta movimentação do mercado e publicou um guia com orientação para os investidores para identificar e se proteger desses golpes.

A íntegra do guia da CVM você encontra aqui

Mato Grosso

 

 

Piauí

 

Minas Gerais

 

Bahia

 

Rio de Janeiro

 

 Veja Nota de esclarecimento sobre as atividades da TelexFree

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:

1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF. Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.

2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.

3. Não foi comprovada a parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

4. Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae/MF concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização: i. o estímulo à economia informal e ii. a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Ante o exposto, a Seae/MF encaminhará suas conclusões sobre a questão, contidas na Nota Técnica nº 25 COGAP/SEAE/MF, e o Parecer PGFN/CAF nº 422/2013 ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que aqueles órgãos, caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso.

Secretaria de Acompanhamento Econômico
Ministério da Fazenda

Link da nota: http://www.seae.fazenda.gov.br/destaque/nota-de-esclarecimento-telexfree

 

Orientações aos investidores

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e a CVM divulgaram um boletim dando dicas para o consumidor não cair em fraudes. Estar bem informado é o primeiro passo para escapar dos investimentos irregulares.

O documento orienta a proteger a informações, como as senhas, e desconfiar de promessas de retornos elevados com baixo risco. Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o Procon do seu Estado ou apresentar uma denúncia pela internet no site da CVM através do "Serviço de Atendimento ao Cidadão" na parte "Fale com a CVM".

Veja abaixa a íntegra da nota enviada pela empresa ao site G1:

"Esclarece a Ympactus Comercial Ltda, em razão da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree exarado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda os seguinte pontos:

1. Confirmou-se que a Telexfree não faz captação antecipada e, por tal razão não está obrigada a obter a autorização daquela Secretaria;

2. A Telexfree não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio; a entrega das contas VoIP é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem; em outros termos, é naquele paíse que ocorre a prestação de serviços VoIP.

3. Como a realização dos serviços é efetuada nos Estados Unidos a partir do acesso à internet, os usuários que adquirem as contas é que devem contratar, individualmente seu serviço de Internet; ademais, a contratação de carrier é efetuada também por que presta o serviço, isto é, pela Telexfree dos EUA

4. Não há incentivo de economia informal, uma vez que a renda que um divulgador obtém é informado diretamente à Secretaria da Receita Federal como sendo renda de pessoa física e assim é tributado, com retenção na fonte e devido recolhimento, de acordo com a tabela própria do Ministério da Fazenda; as atividades que o divulgador realiza voltam-se apenas para os pacotes que adquiriu e pretende revender, desta forma, ao aceitar os termos gerais do contrato, o divulgador está plenamente ciente de sua atuação e quanto receberá por ela.

5. Os valores das bonificações são na exata proporção dos serviços que o divulgador realiza, não podendo ser configurados como excessivos já que o regulamento geral estabelece os percentuais cujo valor já se encontra embutido no custo total das contas VoIP oferecidas".


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